A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1971-05-06 - DESPACHO DD5170 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento suplementar de receita e despesa para 1971 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1971-05-06 - AVISO DD4108 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Líbano depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Facilidades Aduaneiras a Favor do Turismo e ao seu Protocolo Adicional Relativo à Importação de Documentos e de Material de Propaganda Turística, concluídos em Nova Iorque em 4 de Junho de 1954.

  • Tem documento Em vigor 1971-05-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo do Líbano depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Facilidades Aduaneiras a Favor do Turismo e ao seu Protocolo Adicional Relativo à Importação de Documentos e de Material de Propaganda Turística, concluídos em Nova Iorque em 4 de Junho de 1954

  • Tem documento Em vigor 1971-05-06 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

    De receita e despesa para 1971 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1971-05-06 - Portaria 241/71 - Ministério da Saúde e Assistência

    Cria o Centro de Saúde de Guimarães, com os centros anexos de Vizela, Pevidem e Caldas das Taipas.

  • Tem documento Em vigor 1971-05-06 - Portaria 242/71 - Ministério da Saúde e Assistência

    Cria o Centro de Saúde das Caldas da Rainha.

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