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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1971-01-12 - Portaria 20/71 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Determina que a Superintendência dos Serviços do Pessoal, pela Direcção do Serviço do Pessoal, na data julgada mais oportuna, abra um concurso extraordinário para admissão de médicos na classe de médicos navais do quadro dos oficiais do activo.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-12 - Decreto 6/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

    Aumenta os quadros de inspecção e direcção dos Serviços de Educação de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-12 - Portaria 21/71 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    Determina que, para exercerem a actividade exportadora dos produtos que fabricam, os industriais de derivados e subprodutos da aguarrás deverão requerer a sua inscrição na Junta Nacional dos Resinosos, obedecendo ao disposto nas Portarias n.os 21062 e 21607, com dispensa da constituição da reserva de quaisquer produtos.

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