1971-01-11 - RECTIFICAÇÃO DD400 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 540/70, que procede à actualização dos planos de estudos dos cursos de Engenharia nas Universidades portuguesas.

1971-01-11 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 540/70, que procede à actualização dos planos de estudos dos cursos de Engenharia nas Universidades portuguesas

1971-01-11 - Portaria 19/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de Macau para o ano económico de 1970.

1971-01-11 - Decreto-Lei 5/71 - Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete do Ministro

Fixa as categorias e os ordenados do pessoal do serviço social dos organismos oficiais do Ministério da Saúde e Assistência dotados de autonomia administrativa.