1970-07-23 - DECLARAÇÃO DD10241 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 9.º do orçamento do Ministério.

1970-07-23 - AVISO DD4127 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Argentina depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo relativo à nova prorrogação do Acordo Internacional do Azeite de 1963, concluído em Genebra a 7 de Março de 1969.

1970-07-23 - Declaração - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 9.º do orçamento do Ministério

1970-07-23 - Portaria 372/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Dá nova redacção ao § único do artigo 25.º da Portaria n.º 20139, alterado pela Portaria n.º 24005 (Regulamento do Estado-Maior da Armada).

1970-07-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Argentina depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo relativo à nova prorrogação do Acordo Internacional do Azeite de 1963, concluído em Genebra a 7 de Março de 1969

1970-07-23 - Decreto 346/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Aumenta de vários lugares o quadro comum dos serviços de educação do ultramar constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 49367.