1970-02-09 - DECLARAÇÃO DD10296 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 24512, que institui a carreira médica nos estabelecimentos e serviços que pertencem ao Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos ou que dele dependem.

1970-02-09 - AVISO DD4163 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido depositado junto do Governo de Espanha o instrumento de ratificação de Portugal do Protocolo relativo à nova prorrogação do Acordo Internacional do Azeite de 1963, e, ainda, a lista dos países a que, na data daquele depósito, era aplicável o referido Protocolo.

1970-02-09 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 24512, que institui a carreira médica nos estabelecimentos e serviços que pertencem ao Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos ou que dele dependem

1970-02-09 - Portaria 94/70 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Designa as verbas inscritas no orçamento ordinário de Encargos Gerais da Nação para 1970 sobre que exercem a sua acção os conselhos administrativos de diversos estabelecimentos e unidades da Força Aérea.

1970-02-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter sido depositado junto do Governo de Espanha o instrumento de ratificação de Portugal do Protocolo relativo à nova prorrogação do Acordo Internacional do Azeite de 1963, e, ainda, a lista dos países a que, na data daquele depósito, era aplicável o referido Protocolo