Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde e Assistência, Gabinete do Ministro, a Portaria 24512, publicada no suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 304, de 31 de Dezembro de 1969, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 8.º, onde se lê: «Consideram-se estabelecimentos os serviços centrais ...», deve ler-se: «Consideram-se estabelecimentos ou serviços centrais ...».
E no n.º 26.º, alínea j), onde se lê: «Directores dos Sanatórios da Ajuda, da Flamenga, do Dr. Rodrigues de Gusmão, ...», deve ler-se: «Directores dos Sanatórios da Ajuda, da Flamenga, de Viseu, do Dr. Rodrigues de Gusmão, ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 2 de Fevereiro de 1970. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.
