1970-10-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da República do Malawi depositado junto do Governo Francês o instrumento de adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

1970-10-28 - Decreto 505/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Dá nova redacção ao artigo 656.º da Reforma Administrativa Ultramarina.

1970-10-28 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

De receita e despesa para 1970 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

1970-10-28 - Decreto 506/70 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar de um benemérito uma importância para fundo de manutenção da cantina escolar anexa às escolas da sede da freguesia de Dornelas, concelho de Amares.

1970-10-28 - Despacho - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura e da Indústria - Gabinetes dos Secretários de Estado

Aprova o Regulamento a Aplicar na Electrificação das Explorações Agrícolas

1970-10-28 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração-Geral do Porto de Lisboa

De ter sido autorizado o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa