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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1970-10-10 - DECLARAÇÃO DD10100 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificado o aviso inserto no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 162, de 14 de Julho de 1970, que torna público ter sido celebrado um acordo por troca de notas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América que altera a secção do anexo ao Acordo de Transportes Aéreos entre Portugal e os Estados Unidos da América, de 6 de Dezembro de 1945.

  • Não tem documento Em vigor 1970-10-10 - DECLARAÇÃO DD10101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1970-10-10 - Portaria 505/70 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Informação e Turismo - Gabinete do Secretário de Estado

    Aprova o Estatuto das Escolas Profissionais de Hotelaria e Turismo.

  • Tem documento Em vigor 1970-10-10 - Portaria 506/70 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Manda abonar ao Consulado de Portugal em Lião, a partir de 1 de Janeiro do ano corrente, uma quantia mensal para ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 22/70.

  • Tem documento Em vigor 1970-10-10 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificado o aviso inserto no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 162, de 14 de Julho de 1970, que torna público ter sido celebrado um acordo por troca de notas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América que altera a secção do anexo ao Acordo de Transportes Aéreos entre Portugal e os Estados Unidos da América, de 6 de Dezembro de 1945

  • Tem documento Em vigor 1970-10-10 - Portaria 507/70 - Ministério das Comunicações - Correios e Telecomunicações

    Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativa do centenário da cidade da Covilhã.

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