1970-10-10 - DECLARAÇÃO DD10100 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o aviso inserto no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 162, de 14 de Julho de 1970, que torna público ter sido celebrado um acordo por troca de notas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América que altera a secção do anexo ao Acordo de Transportes Aéreos entre Portugal e os Estados Unidos da América, de 6 de Dezembro de 1945.

1970-10-10 - DECLARAÇÃO DD10101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério.

1970-10-10 - Portaria 505/70 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Informação e Turismo - Gabinete do Secretário de Estado

Aprova o Estatuto das Escolas Profissionais de Hotelaria e Turismo.

1970-10-10 - Portaria 506/70 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Lião, a partir de 1 de Janeiro do ano corrente, uma quantia mensal para ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 22/70.

1970-10-10 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificado o aviso inserto no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 162, de 14 de Julho de 1970, que torna público ter sido celebrado um acordo por troca de notas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América que altera a secção do anexo ao Acordo de Transportes Aéreos entre Portugal e os Estados Unidos da América, de 6 de Dezembro de 1945

1970-10-10 - Portaria 507/70 - Ministério das Comunicações - Correios e Telecomunicações

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativa do centenário da cidade da Covilhã.