A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1970-01-19 - DECLARAÇÃO DD10259 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas inscritas nos orçamentos de receita e despesa para 1969 privativos da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola e do Centro de Biologia Aquática Tropical.

  • Tem documento Em vigor 1970-01-19 - AVISO DD4144 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Federal Alemã depositado o seu instrumento de ratificação do Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR), concluído em Genebra em 30 de Setembro de 1957.

  • Tem documento Em vigor 1970-01-19 - DECLARAÇÃO DD10258 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas inscritas nos orçamentos de receita e despesa para 1969 privativos da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola e do Centro de Biologia Aquática Tropical.

  • Tem documento Em vigor 1970-01-19 - Portaria 38/70 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Mandam abonar às embaixadas e consulados de Portugal junto de diversos países, durante o ano económico de 1970, várias importâncias mensais, a fim de ocorrerem ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço nos mesmos postos.

  • Tem documento Em vigor 1970-01-19 - Portaria 39/70 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Mandam abonar às embaixadas e consulados de Portugal junto de diversos países, durante o ano económico de 1970, várias importâncias mensais, a fim de ocorrerem ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço nos mesmos postos.

  • Tem documento Em vigor 1970-01-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da República Federal Alemã depositado o seu instrumento de ratificação do Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR), concluído em Genebra em 30 de Setembro de 1957

  • Tem documento Em vigor 1970-01-19 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigação do Ultramar - Comissão Executiva

    De terem sido autorizadas transferências de verbas inscritas nos orçamentos de receita e despesa para 1969 privativos da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola e do Centro de Biologia Aquática Tropical

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