1970-01-12 - RECTIFICAÇÃO DD452 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao mapa do pessoal civil dos Ministérios civis, anexo ao Decreto-Lei n.º 49410.

1970-01-12 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao mapa do pessoal civil dos Ministérios civis, anexo ao Decreto-Lei n.º 49410

1970-01-12 - Portaria 12/70 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Aprova e manda pôr em execução, desde 1 de Julho de 1969, os vencimentos de retribuição mensal às enfermeiras de 1.ª classe da Força Aérea em serviço na província de Angola.

1970-01-12 - Portaria 13/70 - Presidência do Conselho e Ministérios do Interior, das Finanças, da Economia e das Comunicações - Secretaria de Estado da Informação e Turismo

Define as condições em que serão concedidas as licenças para o estabelecimento de lojas francas nas salas de trânsito dos aeroportos metropolitanos, bem como as normas reguladoras da exploração das mesmas lojas.

1970-01-12 - Portaria 14/70 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Introduz alterações na estrutura da Força de Fuzileiros do Continente, criada pela Portaria 24049, a qual é revogada.