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  • Tem documento Em vigor 1969-09-23 - AVISO DD4260 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem os Governos do Reino da Líbia e da República Popular da Bulgária depositado os seus instrumentos de ratificação a vários actos do XV Congresso Postal Universal, assinado em Viena a 10 de Julho de 1964.

  • Tem documento Em vigor 1969-09-23 - DECLARAÇÃO DD10395 - MINISTÉRIO DA MARINHA

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1969-09-23 - AVISO DD4261 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem os Governos do Reino da Líbia e da República Popular da Bulgária depositado os seus instrumentos de ratificação a vários actos do XV Congresso Postal Universal, assinado em Viena a 10 de Julho de 1964.

  • Tem documento Em vigor 1969-09-23 - DECLARAÇÃO DD10396 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1969-09-23 - Portaria 24301 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Altera o efectivo de pessoal electricista da lotação normal da Estação Radionaval de Ponta Delgada, fixada pela Portaria n.º 17172.

  • Tem documento Em vigor 1969-09-23 - Portaria 24302 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Manda abonar à Embaixada de Portugal em Otava, com afeitos a partir de 1 de Outubro próximo, uma quantia mensal para ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 23852.

  • Tem documento Em vigor 1969-09-23 - Portaria 24303 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Manda abonar à Embaixada de Portugal em Tananarive, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 23936.

  • Tem documento Em vigor 1969-09-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Tornam público terem os Governos do Reino da Líbia e da República Popular da Bulgária depositado os seus instrumentos de ratificação a vários actos do XV Congresso Postal Universal, assinado em Viena a 10 de Julho de 1964

  • Tem documento Em vigor 1969-09-23 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

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