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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1969-07-26 - AVISO DD4280 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Japão depositado o seu instrumento de adesão ao Convénio Internacional do Café de 1968.

  • Tem documento Em vigor 1969-07-26 - AVISO DD4279 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República do Burundi depositado o seu instrumento de ratificação dos Actos Obrigatórios do XV Congresso da União Postal Universal, assinados em Viena a 10 de Julho de 1964.

  • Tem documento Em vigor 1969-07-26 - DECLARAÇÃO DD10456 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões para o corrente ano económico.

  • Tem documento Em vigor 1969-07-26 - Decreto 49148 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Define as limitações da área de terreno confinante com a zona dos paióis de Monchique que fica sujeita a servidão militar.

  • Tem documento Em vigor 1969-07-26 - Decreto 49149 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo

    Actualiza os procedimentos estabelecidos quanto a definição dos limites dos ancoradouros existentes nos portos do continente e ilhas adjacentes, bem como as características a que deve obedecer o material de amarração desses ancoradouros.

  • Tem documento Em vigor 1969-07-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da República do Burundi depositado o seu instrumento de ratificação dos Actos Obrigatórios do XV Congresso da União Postal Universal, assinados em Viena a 10 de Julho de 1964

  • Tem documento Em vigor 1969-07-26 - Decreto 49150 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada do edifício para os serviços telefónicos de Portimão (superstruturas), 2.ª fase de construção.

  • Tem documento Em vigor 1969-07-26 - Decreto 49151 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção da estação fronteiriça de Galegos e habitações para os funcionários.

  • Tem documento Em vigor 1969-07-26 - Decreto 49152 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

    Regula o provimento do lugar de chefe de secção da secretaria da Inspecção dos Serviços Prisionais de Angola, criado pelo artigo 7.º do Decreto n.º 47881.

  • Tem documento Em vigor 1969-07-26 - Decreto-Lei 49153 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Liceal e Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional

    Dá nova redacção a várias disposições do Decreto-Lei n.º 48807, que procede à revisão dos quadros das escolas técnicas e estabelece as condições de prestação do serviço docente nos dois ramos do ensino secundário - Considera habilitação própria, para efeito de aplicação da tabela n.º 1 anexa ao citado decreto, o antigo curso para professor de Desenho dos liceus e extingue nos quadros dos institutos industriais e dos institutos comerciais os lugares de mestre, substituindo-os por lugares de mestre principal, (...)

  • Tem documento Em vigor 1969-07-26 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões para o corrente ano económico

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