1969-05-14 - AVISO DD4431 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista dos países partes do Protocolo de modificação do artigo IV da Convenção Relativa às Exposições Internacionais de 1928, concluído em Paris a 16 de Novembro de 1966.

1969-05-14 - RECTIFICAÇÃO DD533 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 48953, de 5 de Abril, que promulga a nova lei orgânica por que passa a reger-se a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.

1969-05-14 - Lei 2142 - Presidência da República

Modifica o processo geral de expropriações urgentes.

1969-05-14 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 48953, que promulga a nova lei orgânica por que passa a reger-se a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

1969-05-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna pública a lista dos países partes do Protocolo de modificação do artigo IV da Convenção Relativa às Exposições Internacionais de 1928, concluído em Paris a 16 de Novembro de 1966