1969-04-12 - DECLARAÇÃO DD10741 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 23976, que manda emitir e pôr em circulação na província de Moçambique bilhetes-cartas-avião (aerogramas) de diversas taxas.

1969-04-12 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 23976, que manda emitir e pôr em circulação na província de Moçambique bilhetes-cartas-avião (aerogramas) de diversas taxas

1969-04-12 - Decreto-Lei 48960 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

Cria o lugar de vice-presidente do Conselho Superior de Obras Públicas.

1969-04-12 - Portaria 24027 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Estabelece o quadro do Gabinete de Urbanização e Habitação da Região de Lourenço Marques.