1968-05-01 - AVISO DD4639 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista dos países que em 7 de Março do corrente ano eram partes contratantes da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944.

1968-05-01 - AVISO DD4640 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista dos países que em 7 de Março do corrente ano eram partes contratantes do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago em 7 de Dezembro de 1944.

1968-05-01 - Decreto 48364 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios das Finanças e da Educação Nacional e abre créditos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor.

1968-05-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna pública a lista dos países que em 7 de Março do corrente ano eram partes contratantes da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944

1968-05-01 - Portaria 23340 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

Estabelece o novo regime para a comercialização do açúcar no continente - Revoga a Portaria n.º 20543.