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  • Não tem documento Em vigor 1968-03-19 - AVISO DD4566 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem vários países registado as respectivas ratificações de determinadas convenções internacionais sobre o trabalho e de ter sido anulado o registo da ratificação, por parte do Botswana, de outras convenções sobre o mesmo motivo.

  • Não tem documento Em vigor 1968-03-19 - DECLARAÇÃO DD10995 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 23231, que actualiza a orgânica do Comando da Defesa Marítima do Porto de Lisboa (C. D. M. P. L.).

  • Tem documento Em vigor 1968-03-19 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 23231, que actualiza a orgânica do Comando da Defesa Marítima do Porto de Lisboa (C. D. M. P. L.)

  • Tem documento Em vigor 1968-03-19 - Decreto 48278 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Define a área do terreno confinante com as instalações da Carreira de Tiro das Caldas da Rainha que fica sujeita a servidão militar.

  • Tem documento Em vigor 1968-03-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem vários países registado as respectivas ratificações de determinadas convenções internacionais sobre o trabalho e de ter sido anulado o registo da ratificação, por parte do Botswana, de outras convenções sobre o mesmo motivo

  • Tem documento Em vigor 1968-03-19 - Portaria 23277 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Angola a tomar as medidas financeiras necessárias a contratar o fornecimento e montagem de um ascensor e monta-macas para o Hospital de S. Paulo, de Luanda.

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