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  • Tem documento Em vigor 1967-11-07 - DESPACHO DD5395 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento suplementar de receita e despesa para 1967 da Missão Geográfica de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1967-11-07 - DESPACHO DD5396 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    Autoriza a transferência de uma verba do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones.

  • Tem documento Em vigor 1967-11-07 - DECLARAÇÃO DD10714 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1967-11-07 - DECLARAÇÃO DD10713 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1967-11-07 - Portaria 22994 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Reforça e inscreve verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Moçambique no corrente ano económico.

  • Tem documento Em vigor 1967-11-07 - Portaria 22995 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1967-11-07 - Decreto 48029 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e dos Ministérios das Finanças, do Interior, das Obras Públicas, da Educação Nacional, da Economia, das Comunicações e das Corporações e Previdência Social e abre créditos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor - Introduz alterações em várias rubricas dos orçamentos dos Ministérios da Educação Nacional, da Economia e da Saúde e Assistência (...)

  • Tem documento Em vigor 1967-11-07 - Portaria 22996 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Fixa a lotação normal provisória para os submarinos da classe Albacora.

  • Tem documento Em vigor 1967-11-07 - Portaria 22997 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Aumenta com vário pessoal a lotação do Comando Naval de Moçambique, fixada pelas Portarias n.os 22641 e 22793.

  • Tem documento Em vigor 1967-11-07 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Missão Geográfica de Timor

    De receita e despesa para 1967 da Missão Geográfica de Timor

  • Tem documento Em vigor 1967-11-07 - Despacho - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

    Autoriza a transferência de uma verba do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

  • Tem documento Em vigor 1967-11-07 - Declaração - Ministério da Saúde e Assistência - 14.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

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