Resultados para o dia 1967-11-07
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Orçamento suplementar de receita e despesa para 1967 da Missão Geográfica de Timor.
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Autoriza a transferência de uma verba do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones.
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério.
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Reforça e inscreve verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Moçambique no corrente ano económico.
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Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Angola.
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Transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e dos Ministérios das Finanças, do Interior, das Obras Públicas, da Educação Nacional, da Economia, das Comunicações e das Corporações e Previdência Social e abre créditos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor - Introduz alterações em várias rubricas dos orçamentos dos Ministérios da Educação Nacional, da Economia e da Saúde e Assistência (...)
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Fixa a lotação normal provisória para os submarinos da classe Albacora.
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Aumenta com vário pessoal a lotação do Comando Naval de Moçambique, fixada pelas Portarias n.os 22641 e 22793.
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1967-11-07 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Missão Geográfica de Timor
De receita e despesa para 1967 da Missão Geográfica de Timor
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1967-11-07 - Despacho - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones
Autoriza a transferência de uma verba do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones
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1967-11-07 - Declaração - Ministério da Saúde e Assistência - 14.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério