Resultados para o dia 1966-08-11
-
Tornam público ter o Governo de Malta notificado que se considera vinculado pelas Convenções sobre o mar territorial e a zona contígua e sobre a plataforma continental e pelo Protocolo de assinatura facultativa relativo à regularização obrigatória dos diferendos, actos estes concluídos em Genebra em 29 de Abril de 1958.
-
Tornam público ter o Governo de Malta notificado que se considera vinculado pelas Convenções sobre o mar territorial e a zona contígua e sobre a plataforma continental e pelo Protocolo de assinatura facultativa relativo à regularização obrigatória dos diferendos, actos estes concluídos em Genebra em 29 de Abril de 1958.
-
Tornam público ter o Governo de Malta notificado que se considera vinculado pelas Convenções sobre o mar territorial e a zona contígua e sobre a plataforma continental e pelo Protocolo de assinatura facultativa relativo à regularização obrigatória dos diferendos, actos estes concluídos em Genebra em 29 de Abril de 1958.
-
De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.
-
1966-08-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
Tornam público ter o Governo de Malta notificado que se considera vinculado pelas Convenções sobre o mar territorial e a zona contígua e sobre a plataforma continental e pelo Protocolo de assinatura facultativa relativo à regularização obrigatória dos diferendos, actos estes concluídos em Genebra em 29 de Abril de 1958
-
1966-08-11 - Decreto 47142 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones
Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato para a aquisição de cabo telefónico destinado à montagem do traçado regional Funchal-Santa Cruz.
-
1966-08-11 - Declaração - Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério