1966-01-11 - AVISO DD4830 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Grécia aderido à Convenção para a cobrança de alimentos no estrangeiro, celebrada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956.

1966-01-11 - AVISO DD4831 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Finlândia aderido à Convenção aduaneira sobre a importação temporária, para uso particular, de aviões e barcos de recreio, celebrada em Genebra em 18 de Maio de 1956.

1966-01-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo da Grécia aderido à Convenção para a cobrança de alimentos no estrangeiro, celebrada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

1966-01-11 - Decreto-Lei 46833 - Ministérios do Ultramar e das Corporações e Previdência Social

Estabelece o regime a que fica sujeito o exercício da actividade de jornalista.

1966-01-11 - Decreto-Lei 46834 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

Promulga disposições destinadas a definir os requisitos a que devem obedecer os alojamentos destinados a estudantes.