1965-10-09 - AVISO DD4661 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Turquia aderido à Convenção que estabeleceu a Organização Europeia e Mediterrânica para a Protecção das Plantas.

1965-10-09 - DECLARAÇÃO DD11133 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério.

1965-10-09 - DECLARAÇÃO DD11134 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De ter sido fixado em $55 por quilograma, e não em $90 por quilograma, conforme a declaração inserta no Diário do Governo n.º 220, de 28 de Setembro de 1965, o preço do fuel-oil a fornecer à Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses a partir de 1 do corrente mês.

1965-10-09 - DECLARAÇÃO DD11132 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 15.º do orçamento do Ministério.

1965-10-09 - RECTIFICAÇÃO DD589 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 46538, de 16 de Setembro de 1965 que cria mais um juízo, com competência cumulativa, cível e criminal, na sede da comarca de Coimbra e introduz alterações no Estatuto Judiciário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44278, de 14 de Abril de 1962.

1965-10-09 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 46538, que cria mais um juízo, com competência cumulativa, cível e criminal, na sede da comarca de Coimbra e introduz alterações no Estatuto Judiciário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44278

1965-10-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo da Turquia aderido à Convenção que estabeleceu a Organização Europeia e Mediterrânica para a Protecção das Plantas

1965-10-09 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Direcção-Geral dos Combustíveis

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 15.º do orçamento do Ministério

1965-10-09 - Portaria 21566 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Dá nova redacção à alínea e) (pessoal maior) da Portaria n.º 16365, que aprova o plano das peças que constituem o fardamento a distribuir ao pessoal maior e subalterno da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones.