1964-06-20 - DECLARAÇÃO DD12477 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 5.º e 6.º do orçamento do Ministério.

1964-06-20 - DECLARAÇÃO DD12478 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 5.º e 6.º do orçamento do Ministério.

1964-06-20 - AVISO DD5388 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Somali depositado o instrumento de adesão à Convenção da Organização Meteorológica Mundial, assinada em Washington em 11 de Outubro de 1947.

1964-06-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo da República Somali depositado o instrumento de adesão à Convenção da Organização Meteorológica Mundial, assinada em Washington em 11 de Outubro de 1947

1964-06-20 - Portaria 20640 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Torna extensivo às províncias ultramarinas, observadas as alterações constantes da presente portaria, o Regulamento sobre Substâncias Explosivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 37925.

1964-06-20 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 5.º e 6.º do orçamento do Ministério