1964-01-20 - Portaria 20329 - Ministério da Marinha - Inspecção de Marinha

Estabelece as rações de sobrevivência que devem acompanhar os meios de salvamento existentes a bordo dos navios da Armada.

1964-01-20 - Portaria 20330 - Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional

Introduz ajustamentos no Plano de construções escolares para o ensino primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674, relativos à localização e agrupamento dos edifícios.

1964-01-20 - Portaria 20331 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria-Geral

Dá nova redacção ao artigo 3.º do Regulamento do Prémio Trás-os-Montes, aprovado pela Portaria n.º 15260.

1964-01-20 - Portaria 20332 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria-Geral

Aprova o Regulamento do Prémio D. Dinis, instituído pela Sociedade Central de Cervejas.

1964-01-20 - Decreto 45535 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

Introduz ajustamentos no Plano de construções escolares para o ensino primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674.