1963-03-23 - ACÓRDÃO DD77 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Proferido no processo n.º 58254.

1963-03-23 - DECLARAÇÃO DD12505 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o modelo de cartão de beneficiário (frente) anexo à Portaria n.º 19557.

1963-03-23 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o modelo de cartão de beneficiário (frente) anexo à Portaria n.º 19557

1963-03-23 - Portaria 19775 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Justiça

Aumenta com quatro escriturários de 1.ª classe o quadro do pessoal do tribunal da comarca de Almada.

1963-03-23 - Acórdão doutrinário - Supremo Tribunal de Justiça

Proferido no processo n.º 58254