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  • Tem documento Em vigor 1962-05-24 - AVISO DD5590 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República da Serra Leoa depositado o instrumento de adesão do seu pais à Convenção meteorológica mundial, de 11 de Outubro de 1947.

  • Tem documento Em vigor 1962-05-24 - AVISO DD5589 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Dinamarca depositado o instrumento de ratificação do Protocolo adicional n.º 4 ao Acordo monetário europeu.

  • Tem documento Em vigor 1962-05-24 - Decreto 44362 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

    Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras e fornecimento de vário material.

  • Tem documento Em vigor 1962-05-24 - Portaria 19199 - Ministérios da Marinha e do Ultramar

    Cria no Comando da Defesa Marítima da Guiné o Posto Radionaval de Caió.

  • Tem documento Em vigor 1962-05-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter o Governo da Dinamarca depositado o instrumento de ratificação do Protocolo adicional n.º 4 ao Acordo monetário europeu

  • Tem documento Em vigor 1962-05-24 - Portaria 19200 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Direcção-Geral da Previdência e Habitações Económicas

    Mantém a todos os reformados por invalidez ou velhice das caixas sindicais de previdência e de reforma ou de previdência o direito ao abono de família nos mesmos termos como se estivessem na actividade - Revoga várias disposições das Portarias n.os 17965 e 18460.

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