1961-01-13 - AVISO DD5309 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Nova Zelândia depositado os instrumentos de acessão ao Acordo Internacional do Açúcar.

1961-01-13 - AVISO DD5310 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Torna público terem sido introduzidas alterações nas tabelas das entidades oficiais autorizadas a expedir correspondência com isenção de porte.

1961-01-13 - DESPACHO MINISTERIAL DD435 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria uma secção consular na Embaixada de Portugal em Pretória e extingue o vice-consulado existente naquela cidade.

1961-01-13 - Portaria 18205 - Ministérios do Interior e das Comunicações

Torna extensivas à área de distribuição postal urbana de Coimbra e Braga todas as disposições do Regulamento para o Serviço de Receptáculos Postais Domiciliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 37927.

1961-01-13 - Portaria 18206 - Ministérios das Finanças e da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura

Fixa as importânicas a pagar pela certificação e ensaios de sementes pela Estação de Ensaio de Sementes.

1961-01-13 - Despacho Ministerial - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Cria uma secção consular na Embaixada de Portugal em Pretória e extingue o vice-consulado existente naquela cidade

1961-01-13 - Portaria 18207 - Ministério das Comunicações - Junta Central de Portos

Mantém em vigor as tarifas provisórias da Junta Autónoma dos Portos de Sotavento do Algarve, aprovadas pela Portaria n.º 15498.

1961-01-13 - Aviso - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Torna público ter o Governo da Nova Zelândia depositado os instrumentos de acessão ao Acordo Internacional do Açúcar