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  • Não tem documento Em vigor 1960-09-01 - AVISO DD5171 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem os Governos do Kuweit e da República da Coreia notificado a sua aceitação do Acordo relativo ao trânsito dos serviços aéreos internacionais, concluído em Chicago em 7 de Dezembro de 1944.

  • Não tem documento Em vigor 1960-09-01 - AVISO DD5172 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Finlândia depositado o instrumento de adesão à Convenção internacional fitossanitária.

  • Não tem documento Em vigor 1960-09-01 - DECLARAÇÃO DD12168 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Estabelece os preços máximos de venda dos fios de algodão cardado.

  • Não tem documento Em vigor 1960-09-01 - AVISO DD5170 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem os Governos do Kuweit e da República da Coreia notificado a sua aceitação do Acordo relativo ao trânsito dos serviços aéreos internacionais, concluído em Chicago em 7 de Dezembro de 1944.

  • Não tem documento Em vigor 1960-09-01 - AVISO DD5168 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem os Governos do Nepal e do Kuweit notificado a sua adesão à Convenção sobre aviação civil internacional, assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944.

  • Não tem documento Em vigor 1960-09-01 - AVISO DD5169 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem os Governos do Nepal e do Kuweit notificado a sua adesão à Convenção sobre aviação civil internacional, assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944.

  • Tem documento Em vigor 1960-09-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Tornam público terem os Governos do Nepal e do Kuweit notificado a sua adesão à Convenção sobre aviação civil internacional, assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944

  • Tem documento Em vigor 1960-09-01 - Portaria 17926 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

    Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Macau.

  • Tem documento Em vigor 1960-09-01 - Decreto-Lei 43141 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio

    Aumenta de três lugares de técnico de 3.ª classe, que serão providos em licenciados em Ciências Médico-Veterinárias, o quadro do pessoal da Intendência-Geral dos Abastecimentos, anexo ao Decreto-Lei n.º 39108 e alterado pelo Decreto-Lei n.º 4093.

  • Tem documento Em vigor 1960-09-01 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    Estabelece os preços máximos de venda dos fios de algodão cardado

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