1960-08-12 - DECLARAÇÃO DD12210 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Autorizam a transferência de verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério.

1960-08-12 - DECLARAÇÃO DD12212 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

1960-08-12 - DECLARAÇÃO DD12211 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Autorizam a transferência de verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério.

1960-08-12 - ACÓRDÃO DD56 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Proferido no processo n.º 57919.

1960-08-12 - Declaração - Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autorizam a transferência de verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério

1960-08-12 - Acórdão doutrinário - Supremo Tribunal de Justiça

Proferido no processo n.º 57919