1960-02-19 - DECLARAÇÃO DD12291 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica a forma como foi publicado o Regulamento de Uniformes e Pequeno Equipamento para Sargentos e Praças da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 42508.

1960-02-19 - DESPACHO DD5890 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1960 da missão de estudo dos movimentos associativos em África.

1960-02-19 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Rectifica a forma como foi publicado o Regulamento de Uniformes e Pequeno Equipamento para Sargentos e Praças da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 42508

1960-02-19 - Portaria 17599 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Macau para o ano de 1959.

1960-02-19 - Portaria 17600 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Substitui a alínea b) do n.º 2.º da Portaria n.º 17384, que reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias ultramarinas de Angola, Timor e Moçambique.

1960-02-19 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudo dos Movimentos Associativos em África

De receita e despesa para 1960 da missão de estudo dos movimentos associativos em África