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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1959-08-10 - Portaria 17290 - Ministério do Exército - Repartição Geral

    Aprova o estatuto do Externato de Santa Bárbara, que funciona na dependência da Escola Prática de Engenharia

  • Tem documento Em vigor 1959-08-10 - Portaria 17291 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

    Altera a norma 4.ª da Portaria n.º 14601, que estabeleceu as normas para o funcionamento das messes da Armada

  • Tem documento Em vigor 1959-08-10 - Portaria 17292 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

    Desdobra em taxas e sobretaxas os direitos que incidem sobre os melaços constantes do artigo 56 da pauta de exportação vigente na província ultramarina de Angola

  • Tem documento Em vigor 1959-08-10 - Decreto-Lei 42443 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

    Dá nova redacção aos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 38968, de 27 de Outubro de 1952 e 25.º do Decreto-Lei n.º 40964, de 31 de Dezembro de 1956. Prorroga por mais um ano o prazo fixado no artigo 25.º do mesmo Decreto-Lei.

  • Tem documento Em vigor 1959-08-10 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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