1959-07-01 - Portaria 17248 - Ministérios das Finanças, do Ultramar e da Saúde e Assistência

Nomeia uma comissão interministerial permanente para proceder à coordenação dos serviços relacionados com a saúde e assistência dos Ministérios do Ultramar e da Saúde e Assistência

1959-07-01 - Portaria 17249 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Aprova o quadro do pessoal para a Escola de Enfermagem de S. João de Deus, de Évora

1959-07-01 - Portaria 17250 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Aprova o mapa de distribuição do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Hospital Sobral Cid

1959-07-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo do Reino Unido e da Irlanda do Norte formulado determinadas notificações relativas à aplicabilidade a diversos territórios da Convenção sobre a circulação rodoviária, assinada em Genebra em 19 de Setembro de 1949

1959-07-01 - Portaria 17251 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Modifica os prémios de registo estabelecidos na rubrica n.º 9, col. 5, das tabelas gerais de taxas e portes postais, aprovadas pela Portaria n.º 15970

1959-07-01 - Portaria 17252 - Ministérios do Ultramar e da Economia

Mantém para o algodão ultramarino da colheita de 1959 o preço médio C. I. F. fixado e designa a quantidade do mesmo produto que os importadores da metrópole são obrigados a adquirir para abastecimento das necessidades normais de laboração da indústria

1959-07-01 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Combustíveis

Fixa os preços dos combustíveis líquidos a vigorar a partir de 1 do corrente mês

1959-07-01 - Declaração - Ministério da Saúde e Assistência - 3.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério