Resultados para o dia 1959-05-26
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1959-05-26 - Portaria 17184 - Presidência do Conselho - Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo
Rectifica para comissão regional de turismo da ilha Terceira a designação da comissão regional de turismo a que se refere a Portaria n.º 16276
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1959-05-26 - Portaria 17185 - Presidência do Conselho - Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo
Rectifica para comissão regional de turismo das ilhas de S. Miguel e de Santa Maria a designação da comissão regional de turismo a que se refere a Portaria n.º 16277
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1959-05-26 - Portaria 17186 - Presidência do Conselho - Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo
Rectifica para comissão regional de turismo da ilha Terceira a designação da comissão regional de turismo a que se refere a Portaria n.º 16900
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Extingue o posto do registo civil da freguesia de Britiande, concelho de Lamego
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Autoriza a Casa da Moeda a celebrar contrato para o fornecimento de uma instalação de talha doce
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Modifica as condições em que é realizada a instrução militar e a prestação de serviço dos reservistas da reserva marítima provenientes das escolas de pesca e da Escola de Marinheiros e de Mecânicos da Marinha Mercante
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Torna obrigatório aos concessionários de instalações balneares ou de zonas de praias de banhos montar serviços de assistência aos banhistas, bem como assegurar o respectivo funcionamento com o material e o pessoal necessários.
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Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Cabo Verde
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Abre créditos destinados a reforçar verbas inscritas nos orçamentos privativos do Hospital do Ultramar, da Agência-Geral do Ultramar e do Jardim e Museu Agrícola do Ultramar