1959-10-10 - Portaria 17388 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Cria um posto de registo civil na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal

1959-10-10 - Portaria 17389 - Ministérios das Finanças e do Exército

Aprova o quadro de reforço ao quadro orgânico da Academia Militar para o ano de 1959, destinado ao aquartelamento da Amadora

1959-10-10 - Portaria 17390 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Actualiza algumas disposições do Regulamento do Estado-Maior da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 28502, com a redacção imposta pela Portaria n.º 13850

1959-10-10 - Decreto 42571 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução do «Fornecimento de mobiliário de madeira destinado à aula máxima da Escola Superior de Belas-Artes do Porto»

1959-10-10 - Decreto 42572 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Penafiel e conservação do actual edifício»

1959-10-10 - Decreto 42573 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Hospital de Santo António dos Capuchos - Remodelação e beneficiação do serviço 6, sala 1»

1959-10-10 - Decreto 42574 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Sanatório das Penhas da Saúde - Reparação dos estragos causados por um incêndio - Beneficiação e instalação de aparelhos elevadores»

1959-10-10 - Decreto 42575 - Ministério das Obras Públicas - Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário

Autoriza a Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário a celebrar contrato para a execução da obra de «Ampliação do Liceu da Póvoa de Varzim»

1959-10-10 - Portaria 17391 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea e) do n.º 2) do artigo 9.º do orçamento privativo da Agência-Geral do Ultramar

1959-10-10 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério