1959-01-26 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 41988, que cria os Comandos Navais do Continente e dos Açores e o Comando da Defesa Marítima da Madeira

1959-01-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter sido concluído um Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês para o reconhecimento recíproco, como documentos de identificação e viagem, das licenças de voo e dos certificados de tripulantes emitidos em conformidade com as provisões dos Anexos à Convenção sobre aviação civil internacional, assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944

1959-01-26 - Portaria 17015 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Estabelece os preços para os tratamentos a efectuar no Instituto Português de Oncologia por aplicação pelo irradiador de cobalto

1959-01-26 - Portaria 17016 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres - Direcção dos Serviços de Exploração e Material - 3.ª Repartição

Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 13.º da tarifa de operações acessórias, aprovada pela Portaria n.º 13718