1958-07-29 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto n.º 41648, que aprova o Regulamento da Estampilha da Liga dos Combatentes da Grande Guerra

1958-07-29 - Decreto 41763 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Autoriza as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico a celebrar contrato para fornecimento de uma instalação electrolítica para a produção de oxigénio e hidrogénio

1958-07-29 - Portaria 16784 - Ministérios do Interior e das Finanças

Constitui o quadro do pessoal de direcção e chefia do Instituto Nacional do Sangue

1958-07-29 - Portaria 16785 - Ministérios do Interior e das Finanças

Aprova o mapa do pessoal do Instituto Nacional do Sangue não compreendido no quadro de direcção e chefia

1958-07-29 - Portaria 16786 - Ministérios do Interior e das Finanças

Dá nova constituição ao mapa I do pessoal do quadro da Casa Pia de Lisboa, incorporado na Portaria n.º 16271

1958-07-29 - Portaria 16787 - Ministérios do Interior e das Finanças

Dá nova constituição ao mapa II do pessoal da Casa Pia de Lisboa, anexo ao Decreto n.º 39787, que promulga o novo Regulamento Geral daquele estabelecimento

1958-07-29 - Portaria 16788 - Ministérios do Interior e das Finanças

Dá nova constituição ao quadro do pessoal de direcção e chefia do Hospital Júlio de Matos