1958-11-14 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 40557, que aprova o plano geral de novos abastecimentos domiciliários de água a sedes de concelho e povoações mais importantes do distrito autónomo de Ponta Delgada

1958-11-14 - Declaração - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 2.º do orçamento de encargos gerais da Nação

1958-11-14 - Decreto-Lei 41958 - Ministério do Exército - Gabinete do Ministro

Dá nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 41654, de 28 de Maio de 1958, que estabelece novos preceitos para a concessão das pensões de reserva e reforma aos militares do Exército e da Aeronáutica.

1958-11-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo da Finlândia depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre circulação rodoviária, celebrada em Genebra em 19 de Setembro de 1949

1958-11-14 - Portaria 16918 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Abre um crédito na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe para reforço de uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província