Resultados para o dia 1958-10-09
-
Define as atribuições conferidas ao chefe do Estado-Maior do Exército.
-
Adopta a aplicação das disposições do Decreto-Lei 41375, de 19 de Novembro de 1957, nas despesas com obras ou com a aquisição de material a efectuar pelo serviços dependentes do Ministério do Exército.
-
1958-10-09 -
Aviso
-
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
Torna público terem a Polónia e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas depositado os instrumentos, respectivamente, de adesão e ratificação da Convenção para o estabelecimento da Organização Europeia para Protecção das Plantas, assinada em Paris em 18 de Abril de 1951
-
Autoriza a Junta Autónoma de Estradas e a Direcção-Geral de Transportes Terrestres, respectivamente, a promover a realização de estudos e trabalhos preparatórios do concurso para a execução das obras rodoviárias e ferroviárias para a transposição do Tejo em frente de Lisboa, incluindo as vias de acesso nas duas margens.
-
1958-10-09 -
Decreto-Lei
41901 -
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes
Autoriza o Ministro da Educação Nacional a conceder a um empresário, mediante concurso público, a exploração do Teatro Nacional D. Maria II, pelo prazo de cinco anos.
-
1958-10-09 -
Decreto-Lei
41902 -
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário
Autoriza o Ministro da Educação Nacional a elevar no ano lectivo de 1958-1959 o número de alunos previsto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 32243, de 5 de Setembro de 1942, e a nomear em comissão, nesse ano, o pessoal docente indispensável.
-
1958-10-09 -
Declaração
-
Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 11.º do orçamento do Ministério
1/1
