Resultados para o dia 1958-10-13
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1958-10-13 - Decreto 41911 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Hospital de Arroios - Beneficiação e conservação do serviço 2, sala 1»
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1958-10-13 - Decreto 41912 - Ministério das Obras Públicas - Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra
Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Construção civil do campo principal, balneários e bancadas da zona desportiva da Cidade Universitária de Coimbra»
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Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos gerais em vigor nas províncias ultramarinas da Guiné, Moçambique, Timor e Angola e no Estado da Índia e abre um crédito em Moçambique para pagamento aos chefes das secções da Direcção dos Serviços dos Negócios Indígenas das gratificações especiais a que se refere o artigo 44.º do Decreto n.º 40709
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1958-10-13 - Portaria 16890 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações - Serviços de Valores Postais
Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Angola selos de franquia postal comemorativos do 75.º aniversário do Hospital Maria Pia