1958-10-11 - Decreto 41906 - Ministério do Exército - 2.ª Direcção-Geral - 2.ª Repartição

Autoriza o conselho administrativo da Direcção da Arma de Engenharia a celebrar contrato para a execução da empreitada designada por «Construção da carreira de tiro para carros de combate no campo de instrução militar de Santa Margarida»

1958-10-11 - Decreto 41907 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Beneficiação geral do Bairro das Casas Económicas do Alfeite (2.ª fase)»

1958-10-11 - Decreto 41908 - Ministério das Obras Públicas - Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Pavimentação dos arruamentos não acessíveis a veículos que circundam a zona desportiva da Cidade Universitária de Coimbra, na margem esquerda do rio Mondego»

1958-10-11 - Decreto 41909 - Ministério das Obras Públicas - Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Pavimentação dos arruamentos acessíveis a veículos que circundam a zona desportiva da Cidade Universitária de Coimbra, na margem esquerda do rio Mondego»

1958-10-11 - Decreto 41910 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino

Eleva para doze o número de professores eventuais a que se refere o § 1º do artigo 4º do Decreto nº 40869 de 20 de Novembro de 1956. Autoriza o Governo da província da Guiné a abrir um crédito destinado a suportar os encargos criados pelo presente diploma.