1957-05-23 - Decreto-Lei 41125 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Aprova para Ratificação o Acordo sobre a protecção dos Vegetais na Região do Sudoeste da Ásia e do Pacífico, assinado em Roma em 2 de Julho de 1056.

1957-05-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter sido depositado o instrumento de ratificação por parte da República de S. Salvador, de vários actos da Convenção Postal Internacional, assinados em Bruxelas em 11 de Julho de 1952

1957-05-23 - Declaração - Ministério das Obras Públicas - 8.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério