1957-11-23 - Resolução do Conselho Corporativo - Presidência do Conselho

Reorganiza algumas secções e subsecções da Câmara Corporativa

1957-11-23 - (Não especificado) - Presidência do Conselho - Conselho Corporativo

Dos Dignos Procuradores que representam os interesses de ordem espiritual e moral, os interesses de ordem cultural, as autarquias locais e os interesses de ordem administrativa na Câmara Corporativa

1957-11-23 - Decreto 41390 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo do Estado-Maior da Força Aérea a celebrar contrato para a construção do ramal de alimentação eléctrica a alta tensão do aeródromo-base n.º 2, S. Jacinto

1957-11-23 - Decreto 41391 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo do Estado-Maior da Força Aérea a celebrar contrato para o fornecimento de sobresselentes para aviões T-6 para a Força Aérea/p>

1957-11-23 - Decreto 41392 - Ministério do Exército - 2.ª Direcção-Geral - 2.ª Repartição

Autoriza o Ministério a celebrar contrato para a empreitada de «Ampliação dos paióis em Lisboa»

1957-11-23 - Decreto 41393 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução e colocação de quatro baixos-relevos de granito para as fachadas laterais do edifício principal (edifício A) da estação fronteiriça de Vilar Formoso

1957-11-23 - Decreto 41394 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Determina que 60 por cento da importância dos saldos das contas anuais de realização orçamental do serviço autónomo dos correios, telégrafos e telefones da província ultramarina de Macau constituam, a partir do ano de 1957, inclusive, receita do orçamento geral da mesma província

1957-11-23 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 15.º do orçamento do Ministério