1957-10-18 - Decreto 41323 - Presidência do Conselho - Junta de Energia Nuclear

Autoriza a Junta de Energia Nuclear a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício da administração

1957-10-18 - Portaria 16440 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Altera o quadro do pessoal auxiliar do 8.º cartório notarial do Porto

1957-10-18 - Portaria 16441 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta de vários lugares os quadros do pessoal auxiliar das Conservatórias do Registo Civil do Porto e de Coimbra e dos serviços anexados do registo civil e predial de Celorico de Basto e do registo civil e notariado da Azambuja

1957-10-18 - Portaria 16442 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Extingue o posto do registo civil com sede na freguesia de Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola

1957-10-18 - Decreto-Lei 41324 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Aprova, para adesão, o Acordo para a constituição de um Conselho Indo-Pacífico de Pesca, assinado em Baguio a 26 de Fevereiro de 1948.