A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1955-11-04 - Decreto 40368 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

    Autoriza o conselho administrativo da Direcção-Geral do Subsecretariado de Estado da Aeronáutica a elaborar contrato para execução da obra de construção de um edifício destinado a caserna no aquartelamento da base aérea n.º 4, nas Lajes

  • Tem documento Em vigor 1955-11-04 - Portaria 15595 - Ministérios do Interior e da Economia

    Aprova o Regulamento de Exploração e Fruição da Herdade do Soudo, sita na freguesia de Zebreira, concelho de Idanha-a-Nova

  • Tem documento Em vigor 1955-11-04 - Declaração - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    Declaração de terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 12.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1955-11-04 - Portaria 15596 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Aprova e manda pôr em execução o Regulamento para a Instrução da Artilharia Pesada - Parte VII - Material 11,4 cm m/46 e Material 14 cm m/43 - Instrução do Artilheiro Servente

  • Tem documento Em vigor 1955-11-04 - Portaria 15597 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar, a partir de 1 de Julho do corrente ano, ao Consulado de Portugal em Hong-Kong uma quantia mensal, a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera, na parte aplicável ao referido Consulado, a Portaria n.º 15451

  • Tem documento Em vigor 1955-11-04 - Portaria 15598 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar, a partir de 1 do corrente mês, ao Consulado-Geral de Portugal em Salisbúria várias quantias mensais para ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquele posto consular - Altera a Portaria n.º 15393

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