1955-11-17 - Decreto 40382 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de adaptação da zona da piscina a aulas e arranjo dos novos vestiários no Liceu Maria Amália Vaz de Carvalho

1955-11-17 - Decreto 40383 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de ampliação, beneficiação e reparação do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Aveiro

1955-11-17 - Decreto-Lei 40384 - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos

Altera algumas disposições do Decreto-Lei n.º 36832 de 14 de Abril de 1948 (concessão à Sociedade Eléctrica do Oeste, Lda., para a distribuição de energia eléctrica nos concelhos da Marinha Grande, Batalha, Alcobaça, Porto de Mós, Nazaré, Peniche, Caldas da Rainha, Óbidos, Rio Maior, Lourinhã, cadaval e Bombarral).

1955-11-17 - Despacho - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Transfere uma verba dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones