A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1954-02-10

Limpar filtro
Encontrámos 10 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1954-02-10 - Declaração - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1954-02-10 - Portaria 14748 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Regula a distribuição da verba destinada a ocorrer a despesas com o custeio das casas das embaixadas e legações que são propriedade do Estado no corrente ano económico

  • Tem documento Em vigor 1954-02-10 - Portaria 14749 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Regula a distribuição da verba destinada a ocorrer a despesas de material e expediente das embaixadas e legações durante o corrente ano económico

  • Tem documento Em vigor 1954-02-10 - Portaria 14750 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Regula a distribuição da verba destinada a ocorrer a despesas de material e expediente dos consulados durante o corrente ano económico

  • Tem documento Em vigor 1954-02-10 - Decreto-Lei 39536 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

    Torna extensivo aos pagadores de obras públicas dos quadros permanentes do Ministério o disposto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 26115, de 23 de Novembro de 1935, nas condições fixadas para os tesoureiros da Fazenda Pública (abonos para falhas)

  • Tem documento Em vigor 1954-02-10 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Orçamento de receita e despesa para 1954 da missão hidrográfica de Angola e S. Tomé

  • Tem documento Em vigor 1954-02-10 - Portaria 14751 - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas - 2.ª Repartição Técnica

    Autoriza a transferência para a Comissão Venatória Regional do Sul das quantias depositadas nos termos do Decreto n.º 30335 e de todas as que se destinam ao fundo especial das comissões venatórias de determinados concelhos

  • Tem documento Em vigor 1954-02-10 - Portaria 14752 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Designa a letra S para servir no período que decorre de 1 de Maio do corrente ano a 30 de Abril de 1955 no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar ou medir executado em todos os concelhos do País, à excepção do de Lisboa, onde a mesma letra principiará a ser empregada em 1 de Março

  • Tem documento Em vigor 1954-02-10 - Portaria 14753 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Estabelece as bases de apreciação para o pão de glúten - Revoga a Portaria n.º 14615

  • Tem documento Em vigor 1954-02-10 - Portaria 14754 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Estabelece as bases de apreciação para o iogurte.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda