1950-11-10 - Decreto 38047 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Estabelece o regime de tutela para a freguesia de Custóias, concelho de Vila Nova de Foz Côa

1950-11-10 - Decreto 38048 - Ministério das Obras Públicas - Comissão Administrativa das Novas Instalações para a Marinha

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para a Marinha a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção de duas casernas para praças na Escola de Aviação Naval Almirante Gago Coutinho, em S. Jacinto, Aveiro

1950-11-10 - Despacho - Ministério das Colónias - Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais - Comissão Executiva

Autoriza a transferência de verba no orçamento privativo das missão zoológica de Moçambique

1950-11-10 - Decreto-Lei 38049 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

Autoriza o Governo, pelo Ministério da Educação Nacional, a aceitar uma importância para a manutenção de uma cantina nas escolas da freguesia de Ucanha, concelho de Tarouca

1950-11-10 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto n.º 37843 (apetrechamento do Caminho de Ferro da Beira)