A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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  • Tem documento Em vigor 1945-01-16 - Decreto-Lei 34379 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública

    Mantém em vigor durante o corrente ano, as disposições do decreto-lei n.º 32646 de 28 de Janeiro de 1943, que regula a aquisição de máquinas de escrever pelos serviços do Estado.

  • Tem documento Em vigor 1945-01-16 - Decreto 34380 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços de Viação

    Fixa as ajudas de custo a abonar ao pessoal da polícia de viação e trânsito, nos termos do decreto-lei n.º 33834

  • Tem documento Em vigor 1945-01-16 - Portaria 10842 - Ministério das Colónias - Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais

    Fixa as despesas a realizar até 31 de Dezembro do corrente ano com a Missão Geo-Hidrográfica da Guiné

  • Tem documento Em vigor 1945-01-16 - Portaria 10843 - Ministério das Colónias - Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais

    Fixa as despesas a realizar até 31 de Dezembro do corrente ano com a Missão Zoológica da Guiné

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