Resultados para o dia 1940-05-22
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Considera feriado nacional o dia 4 de Junho do corrente ano de 1940.
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1940-05-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Económicos e Consulares
Torna público ter o Govêrno Cubano denunciado o Acôrdo comercial assinado em Cuba em 6 de Setembro de 1938, deixando êste de vigorar no dia 24 de Junho próximo
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1940-05-22 - Decreto 30455 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta de Electrificação Nacional
Aprova e declara de utilidade pública a concessão outorgada pela Câmara Municipal de Faro à Sociedade J. Valverde & C.ª, com sede em Vigo e filial em Faro, para distribuïção de energia eléctrica para iluminação pública e particular, fôrça motriz e outros usos na área do concelho de Faro
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1940-05-22 - Decreto 30456 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Transfere uma verba inscrita no orçamento privativo do Fundo especial de caminhos de ferro, da alínea a) do n.º 1) do artigo 4.º para a alínea a) do n.º 1) do artigo 6.º
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1940-05-22 - Declaração - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Declaração de ter sido autorizada a antecipação dos duodécimos das dotações descritas no n.º 1) do artigo 45.º e no n.º 1) do artigo 46.º do orçamento do Ministério
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Interpreta o artigo 58.º, § 1.º, do decreto n.º 24676, no sentido de que pode o presidente do júri dos Exames de Estado de canto coral ser o director ou um professor do Conservatório
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1940-05-22 - Portaria 9534 - Ministério do Comércio e Indústria - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria
Determina que a exportação de breu e alcatrão fique sujeita a licença prévia do Ministro, conferida através do Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria