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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1937-10-09 - Rectificação - Presidência do Conselho

    Rectificação ao decreto n.º 27516, que regula o serviço de saneamento da vila de Pêso da Régua

  • Tem documento Em vigor 1937-10-09 - Decreto-Lei 28081 - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Primário

    Promulga várias disposições acerca de escolas e postos de ensino primário.

  • Tem documento Em vigor 1937-10-09 - Decreto-Lei 28082 - Ministério do Comércio e Indústria - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

    Autoriza o Ministro do Comércio e Indústria a modificar as datas definidas para a Comissão Reguladora comunicar ao Grémio dos Importadores as quantidades e qualidades de bacalhau seco disponível para venda em poder de cada armador bem como a alterar a classificação do bacalhau nacional, constantes do Decreto-Lei 28082, de 9 de Outubro de 1937.

  • Tem documento Em vigor 1937-10-09 - Declaração - Ministério do Comércio e Indústria - Junta Nacional das Frutas - Serviços Centrais

    Declaração de ter sido, por despacho ministerial, autorizada a transferência de uma verba do orçamento

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