1937-01-29 - Decreto-Lei 27498 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção da Marinha Mercante

Introduz algumas modificações nos decretos n.ºs 9902, de 05.07.1924 e 11022, de 14.08.1925, acerca de arqueação de navios, na parte referente aos do tipo shelterdeck with tonnage opening

1937-01-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

Torna público ter o Ministro da Grécia em Paris comunicado que a Legação da Checo-Eslováquia em Atenas notificou em 28 de Dezembro último a adesão do seu Govêrno à Convenção internacional para a protecção mútua contra a febre «dengue», assinada em Atenas a 23 de Julho de 1934

1937-01-29 - Declaração - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta Autónoma de Estradas - Secretaria

Declaração de ter sido, por despacho ministerial, aprovado o quadro do pessoal assalariado com carácter permanente na Direcção dos Serviços de Conservação, da Junta Autónoma de Estradas

1937-01-29 - Portaria 8605 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição

Reforça uma verba constante da tabela de despesa anexa ao orçamento do Ministério