Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1936-04-06 - Decreto 26502 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

    Aprova o quadro e vencimentos do pessoal da Obra da Tuberculose de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 1936-04-06 - Decreto-Lei 26503 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

    Promulga diversas disposições acerca de aposentação, definindo o pessoal abrangido pelo direito à aposentação bem como o montante das cotas de inscrição na Caixa Geral de Aposentações.

  • Tem documento Em vigor 1936-04-06 - Decreto-Lei 26504 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro

    Determina que desde 1 deste mês continuem sendo abonados os mesmos vencimentos ao pessoal adido dos Caminhos de Ferro do Estado em serviço na Direcção Geral de Caminhos de Ferro para desempenhar funções de fiscalização em novas linhas e em melhoramentos nas redes do Estado

  • Tem documento Em vigor 1936-04-06 - Portaria 8408 - Ministério da Agricultura - Inspecção Técnica das Indústrias e Comércio Agrícolas

    Não permite o emprêgo dos branqueadores de farinhas pelo processo eléctrico e manda selar desde já todos os aparelhos que se encontrem nas fábricas de moagem

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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